Questionário
Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de
ofender a honra objetiva do condômino Arthur, funcionário
público, mesmo sabendo que o ofendido foi absolvido daquela
imputação por decisão transitada em julgado, afirmou que
Artur não tem condições morais para conviver naquele prédio,
porquanto se apropriara de dinheiro do condomínio quando
exercia a função de síndico.
Inconformado com a ofensa à sua honra, Arthur ofereceu
queixa-crime em face de Paulo, imputando-lhe a prática do
crime de calúnia. Preocupado com as consequências de seu
ato, após ser regularmente citado, Paulo procura você, como
advogado(a), para assistência técnica.
Considerando apenas as informações expostas, você deverá
esclarecer que a conduta de Paulo configura crime de