Questionário
Ivan, sócio da Soluções Inteligentes Ltda., celebra contrato de
empreitada, na qualidade de dono da obra, com Demétrio, sócio da
Construções Sólidas Ltda., tendo esta como a empresa empreiteira. A
obra tem prazo de duração de 1 (um) ano, contratada a um custo de
R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), fracionados
em 12 (doze) prestações mensais de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
O contratante, Ivan, necessita da obra pronta no prazo acordado. Em
razão disso, acordou com Demétrio uma cláusula resolutiva expressa,
informando que o atraso superior a 30 (trinta) dias importaria em
extinção automática do contrato. Para se resguardar, Ivan exigiu de
Demétrio que expusesse seu acervo patrimonial, mostrando o
balanço contábil da empresa, de modo a ter convicção em torno da
capacidade econômica da empreiteira para levar a cabo uma obra
importante, sem maiores riscos.
Transcorridos três meses de obra, que seguia em ritmo normal, em
conformidade com o cronograma, Ivan teve conhecimento de que a
empreiteira sofreu uma violenta execução judicial, impondo redução
de mais de 90% (noventa por cento) de seu ativo patrimonial, fato
que tornou ao menos duvidosa a capacidade da empreiteira de
executar plenamente a obrigação pela qual se obrigou.
Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.