Questionário
Quinho foi preso em flagrante delito portando 1 quilo de cocaína, ao
tentar embarcar em ônibus na rodoviária Novo Rio (no Rio de
Janeiro/RJ) que seguiria em direção a São Paulo/SP, onde Quinho
pretendia vender tal substância para um comprador local.
Ao ser denunciado por tráfico de drogas interestadual (Art. 33 c/c.
Art. 40, inciso V, ambos da Lei nº. 11.343/2006), a defesa técnica de
Quinho alegou que a hipótese seria de tráfico de drogas simples,
pois, em razão da prisão em flagrante delito, o acusado jamais
conseguiu efetivamente transpor a fronteira entre os Estados do Rio
de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Sobre a incidência da majorante prevista no Art. 40, inciso V, da Lei
nº 11.343/2006, assinale a afirmativa correta.