Questionário
A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para
empreendimento consistente em indústria de cimento que gera
materiais particulados, que se instalaria em determinada zona
industrial já saturada. Durante o processo de licenciamento
ambiental, restou comprovado que o projeto apresentado
comprometeria a capacidade de suporte da área, causando grave
poluição atmosférica.
Diante dos riscos e impactos já de antemão conhecidos, o órgão
ambiental licenciador indeferiu o pedido de licença.
Assinale a opção que indica o princípio específico que embasou a
decisão de negar a licença ambiental.