Questionário
Diante da necessidade de vultosos investimentos em
infraestrutura e para atrair a iniciativa privada, a União divulgou,
pelos meios de comunicação, que pretende realizar uma parceria
público-privada, na modalidade concessão patrocinada,
salientando que já ficou caracterizado que cerca de 75% (setenta
e cinco por cento) da remuneração do parceiro privado deverá ser
paga pela Administração.
Tal notícia despertou o interesse da sociedade Considera, que
procurou a sua assessoria jurídica acerca da contratação
pretendida.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta,
à luz da Lei nº 11.079/2004.