Questionário
Durante uma festa em uma casa noturna, Michele se
desentende com sua amiga Flávia e lhe desfere um tapa no
rosto, causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Flávia,
então, se dirige à autoridade policial e registra o fato,
manifestando expressamente seu interesse em representar
contra Michele, tendo em vista a natureza de ação penal
pública condicionada à representação.
Findo o procedimento policial, os autos foram encaminhados
ao Juizado Especial competente e o Ministério Público
apresentou proposta de transação penal à Michele, que não a
aceitou. Após o oferecimento de denúncia pelo Parquet, Flávia
se diz arrependida e manifesta ao seu advogado interesse em
se retratar da representação oferecida, destacando que ainda
não foi recebida a inicial acusatória.
Considerando os fatos acima narrados, você, como
advogado(a) de Flávia, deverá esclarecer que