Questionário
Em determinado hospital municipal ocorreu grave incêndio, iniciado
por pane elétrica no sistema de refrigeração. Todos os pacientes
foram imediatamente retirados do hospital e, diante do iminente
perigo público, a autoridade competente determinou que, até que
fosse providenciada a remoção dos pacientes para outras unidades
de saúde, os enfermos fossem abrigados no pátio de uma grande
escola particular situada em frente ao nosocômio.
Buscando obter informações sobre seu eventual direito à
indenização, o proprietário da escola particular procurou você, como
advogado(a), para obter a orientação jurídica correta.
Segundo sua orientação, no caso em tela, o agente público fez uso da