Explique o que significa “dignidade da pessoa humana” no contexto do Art. 1º.
Resposta: Refere-se ao respeito e proteção à dignidade de cada indivíduo como fundamento da República Federativa do Brasil.
Explique o que significa “dignidade da pessoa humana” no contexto do Art. 1º.
Resposta: Refere-se ao respeito e proteção à dignidade de cada indivíduo como fundamento da República Federativa do Brasil.