Questionário
Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois,
enquanto estava de costas para o autor, recebeu um tapa em sua
cabeça. Acreditando que a infração teria sido praticada por Roberto,
seu desafeto que estava no local, compareceu em sede policial e
narrou o ocorrido, apontando, de maneira precipitada, o rival como
autor.
Diante disso, foi instaurado procedimento investigatório em desfavor
de Roberto, sendo, posteriormente, verificado em câmeras de
segurança que, na verdade, um desconhecido teria praticado o ato.
Ao tomar conhecimento dos fatos, antes mesmo de ouvir Roberto ou
Francisco, o Ministério Público ofereceu denúncia em face deste, por
denunciação caluniosa.
Considerando apenas as informações expostas, você, como
advogado(a) de Francisco, deverá, sob o ponto de vista técnico,
pleitear