Questionário
José e João eram sócios da Sociedade Empresária XYZ Ltda. entre os
anos de 2017 e 2019, cada um com 50% do capital social e poderes
de administração.
Em janeiro de 2020, João se retira regularmente da sociedade,
alienando suas cotas sociais para Joaquim, passando este a exercer a
gestão juntamente com José. Em novembro de 2021 é ajuizada uma
ação de execução fiscal contra a Sociedade Empresarial XYZ Ltda.
para a cobrança de um crédito tributário relativo a fato gerador
ocorrido no ano de 2018. No momento da citação, verifica-se que a
empresa havia sido dissolvida irregularmente poucos meses antes,
não possuindo mais bens.
O procurador responsável pela ação decide requerer o
redirecionamento da execução fiscal.
Diante deste cenário e à Luz do CTN, assinale a afirmativa correta.