Questionário
Maria, adolescente de 13 anos, procura seu tio Roberto e informa
que está grávida, mas que não deseja ter o filho, motivo pelo qual
pede sua ajuda para interromper a gravidez. Roberto, diante da
solicitação de sua sobrinha, resolve ajudá-la e realiza a manobra
abortiva, vindo a causar a morte do feto, chegando Maria a expelir
o produto da concepção de seu corpo.
Acerca da responsabilização penal de Roberto e Maria, assinale a
afirmativa correta.